ORIENTAÇÃO COM FONTE OFICIAL
O aluguel de caçamba no Rio de Janeiro envolve regras de limpeza urbana, segurança, credenciamento, controle operacional e destinação dos resíduos.
Esta página resume os pontos que mais ajudam o cliente. Em caso de dúvida ou atualização, a fonte oficial da COMLURB deve prevalecer.
Credenciamento para RCC e RSI
Regra atual
A Portaria N COMLURB nº 001, de 19 de fevereiro de 2026, estabelece procedimentos para cadastrar e autorizar empresas que coletam e transportam resíduos da construção civil e resíduos sólidos inertes na cidade.
Documentação e operação
A norma trata de dados empresariais, veículos, equipamentos, rastreamento, cadastro no MTR-RJ, licenciamento aplicável e responsabilidade operacional.
Consulta pública
Antes de contratar, o cliente pode conferir a empresa na lista oficial de credenciadas da COMLURB.
Caçamba em via pública
Controle no SICOR
A Portaria N COMLURB nº 008/2025 instituiu o módulo de controle de caçambas integrado ao SICOR.
Prazo de referência
A COMLURB informa permanência de até 48 horas no logradouro. O pedido também precisa considerar acesso, sinalização, circulação e regras específicas do local.
Limite físico
O resíduo deve permanecer dentro da caçamba. Não é permitido aumentar artificialmente a capacidade ou transportar material acima dos limites físicos.
Responsabilidade do cliente e da empresa
Cliente
Deve informar endereço, tipo de resíduo, volume estimado, restrições de acesso e local de posicionamento.
Empresa
Deve confirmar a logística, orientar o uso, operar com equipamentos identificados e cumprir as exigências aplicáveis ao transporte e à destinação.
Regra vigente
Normas e procedimentos podem mudar. Sempre confira a página oficial da COMLURB antes de tomar decisão baseada em prazo, documento ou condição específica.
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Perguntas frequentes
Existe uma norma única para toda situação?
Não. A regra aplicável depende do tipo de resíduo, do gerador, do transporte, da localização da caçamba e do serviço. A legislação e os canais oficiais devem ser consultados quando houver dúvida.
Como conferir se a empresa está credenciada?
Use a consulta pública de empresas credenciadas mantida pela COMLURB e compare CNPJ, razão social, telefone e endereço.
A caçamba pode ficar mais de 48 horas na rua?
A COMLURB informa prazo de até 48 horas no logradouro. Situações específicas devem ser confirmadas com a empresa e o órgão competente.
Envie o endereço e o tipo de material. A equipe confirma logística, valor, entrega e retirada.
Fontes oficiais
Referências consultadas em 13 de julho de 2026. Regras podem ser atualizadas pelos órgãos responsáveis.
